"O IMPACTO DO REGIME DAS CUSTAS JUDICIAIS NO ACESSO À JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE" Hoje, terça feira, dia 1 de Dezembro, às 22:00, no programa Pontos nos iis da STV, com: Carlos Mondlane (AMJ) Vicente Manjate (OAM) Celso Tuto (Gabinete do Provedor da Justiça) Moderador: Jeremias Langa Acompanhe o debate: qual é a percepção de cada instituição sobre as custas judiciais: são oneros...

Moçambique tem na pauta a lei da recuperação e gestão de activos, como elemento fundamental para o combate à grande corrupção. A União Internacional dos Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP) coloca para discutir as bem sucedidas experiências de Angola e Brasil e as expectativas de Moçambique nesse domínio, através do webinário a ter lugar na quarta feira, 23 de Setembro, na hora indicada ...

No sábado, a UIJLP organizou um webinário sobre 'Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado de Emergência" com o Prof. Jorge Miranda (Portugal), o conselheiro Onofre Santos (Angola) e o procurador da República e professor universitário, Walter Claudius Rothenburg (Brasil). Foi bastante profícuo pela qualidade das prelecções e conclusões extraídas. Tivemos, igualmente, uma audiência...

Ouvir o Professor Jorge Miranda, pai do constitucionalismo português moderno, numa bancada constituida pelo conselheiro Onofre dos Santos, juiz do Tribunal Constitucional de Angola e Walter Claudius Rothenburg, procurador da República e Professor de Direito Constitucional em São Paulo a dissertar sobre RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA far-nos-á perceber a orig...