Moçambique tem na pauta a lei da recuperação e gestão de activos, como elemento fundamental para o combate à grande corrupção. A União Internacional dos Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP) coloca para discutir as bem sucedidas experiências de Angola e Brasil e as expectativas de Moçambique nesse domínio, através do webinário a ter lugar na quarta feira, 23 de Setembro, na hora indicada ...

No sábado, a UIJLP organizou um webinário sobre 'Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado de Emergência" com o Prof. Jorge Miranda (Portugal), o conselheiro Onofre Santos (Angola) e o procurador da República e professor universitário, Walter Claudius Rothenburg (Brasil). Foi bastante profícuo pela qualidade das prelecções e conclusões extraídas. Tivemos, igualmente, uma audiência...

Ouvir o Professor Jorge Miranda, pai do constitucionalismo português moderno, numa bancada constituida pelo conselheiro Onofre dos Santos, juiz do Tribunal Constitucional de Angola e Walter Claudius Rothenburg, procurador da República e Professor de Direito Constitucional em São Paulo a dissertar sobre RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA far-nos-á perceber a orig...

01.08.2020, na TVM Internacional, a AMJ, através do Vice Presidente, José Macaringue, discute o papel dos tribunais no acesso à justiça, em evento produzido pelo Instituto de Patrocínio Jurídico (IPAJ).
Parabéns ao IPAJ e a TVM pela parceria e cumprimentos especiais ao Dr. Abdul Sualeh, pela brilhante apresentação.

O impacto da covid-19 no âmbito da violência: os novos desafios do judiciário Um tema a ser apresentado na 6' feira, 31 de Julho de 2020, a partir das 14h pelos juizes Esmeraldo Matavel (Moçambique), Hermínia Azoury (Coordenadora das Varas da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Brasil), António Fialho (Rede Inter Juizes de Haia - Portugal) e Jacqueline Machado (Pres...

No dia 29.06.2020, entre as 14 e as 15h, a Direcção da AMJ promove, em ambiente virtual, o Tribunal de Portas Abertas, destinado a estudantes de direito das universidades e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, alunos das escolas secundárias, membros das organizações da sociedade civil, profissionais da comunicação social e demais interessados com o objectivo de gerar proximidade ...