Sobre AMJ

VISÃO
Ser referência na promoção da consolidação de um sistema de justiça independente, íntegro, justo e de qualidade, bem como de uma Magistratura Digna e Respeitada.

MISSÃO
Contribuir para o desenvolvimento e melhoria das condições para o exercício independente, imparcial e digno da função de juiz e a salvaguarda dos seus legítimos interesses e direitos.

VALORES
Ser referência na promoção da consolidação de um sistema de justiça independente, íntegro, justo e de qualidade, bem como de uma Magistratura Digna e Respeitada.

1. Independência
2. Imparcialidade
3. Integridade
4. Competência
5. Humanismo

6. Igualdade
7. Dignidade
8. Diligência
9. Reserva
10. Justiça

Os valores têm subjacentes as seguintes premissas:

  • Independência – A independência do poder judicial é inerente ao Estado de direito democrático e garantia da administração, pelos juízes, de uma justiça imparcial em nome dos cidadãos;
  • Imparcialidade – A imparcialidade é o atributo fundamental dos juízes e da função judicial, que visa garantir o direito de todos os cidadãos ao julgamento justo e equitativo;
  • Integridade – A integridade profissional, social e pessoal dos juízes é garantia de decisões justas e imparciais e de confiança pública na qualidade do sistema de justiça;
  • Competência – A competência profissional dos juízes é uma das condições necessárias para assegurar a confiança pública na qualidade do sistema de justiça;
  • Humanismo – O exercício do poder judicial, ao atribuir ao juiz um papel criador na interpretação e aplicação da lei, vincula-o aos valores da justiça e aos princípios humanistas da dignidade da pessoa humana e da igualdade;
  • Igualdade – O juiz está vinculado por força da Constituição e das suas atribuições ao tratamento igual de todos os seres humanos;
  • Dignidade – A função de juiz pela sua natureza, relacionada com o princípio da função social, implica que esteja associada à honra e ao respeito dos homens e mulheres que a exercem;
  • Diligência – O mérito da função judicial assenta necessariamente na competência e diligência dos juízes;
  • Reserva – A reserva dos juízes é uma implicação directa da imparcialidade a que estão vinculados e da preservação da confiança pública na integridade judicial;
  • Justiça – A justiça é o eixo comum de toda a actuação dos juízes.