08.06.2020, MAPUTO - A AMJ participa do Programa Noites Informativas do canal STV Notícias onde debate com a representante da Reformar o tema "O funcionamento da justiça em Estado de Emergência: detenções, julgamentos, acesso à justiça e limitações dos tribunais". Parabéns, Vice-Presidente. Ficou clara a asseveração que a prisão só pode ser aplicada como 'ultima ratio'. AMJ - Por uma M...

Celebra-se hoje, 2 de Abril, o Dia Mundial do Autismo. A data, estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem por objectivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afectadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. A AMJ associa-se à Associação Moçambicana de Autismo e a todos os pais, encarregados de ed...

Para enfrentar o COVID 19, enquanto durar o Estado de Emergência, aplica-se aos actos processuais o regime das FÉRIAS JUDICIAIS. Por outras palavras, os tribunais só julgam PROCESSOS URGENTES, entendidos como tais as providências cautelares nas acções cíveis, os processos-crime com arguido preso e os menores em risco em sede da jurisdição de menores. O Venerando Presidente do Tribunal S...