Moçambique tem na pauta a lei da recuperação e gestão de activos, como elemento fundamental para o combate à grande corrupção. A União Internacional dos Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP) coloca para discutir as bem sucedidas experiências de Angola e Brasil e as expectativas de Moçambique nesse domínio, através do webinário a ter lugar na quarta feira, 23 de Setembro, na hora indicada ...

No sábado, a UIJLP organizou um webinário sobre 'Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado de Emergência" com o Prof. Jorge Miranda (Portugal), o conselheiro Onofre Santos (Angola) e o procurador da República e professor universitário, Walter Claudius Rothenburg (Brasil). Foi bastante profícuo pela qualidade das prelecções e conclusões extraídas. Tivemos, igualmente, uma audiência...

Ouvir o Professor Jorge Miranda, pai do constitucionalismo português moderno, numa bancada constituida pelo conselheiro Onofre dos Santos, juiz do Tribunal Constitucional de Angola e Walter Claudius Rothenburg, procurador da República e Professor de Direito Constitucional em São Paulo a dissertar sobre RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA far-nos-á perceber a orig...

No dia 29.06.2020, entre as 14 e as 15h, a Direcção da AMJ promove, em ambiente virtual, o Tribunal de Portas Abertas, destinado a estudantes de direito das universidades e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, alunos das escolas secundárias, membros das organizações da sociedade civil, profissionais da comunicação social e demais interessados com o objectivo de gerar proximidade ...

ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE JUÍZES CONVOCATÓRIA Em conformidade com o disposto nos artigos 21, alínea n), 22, nº. 1, alíneas a), f) e g), 23, nºs. 1, 2 e 3 e 24 nºs. 1, 2 e 3 dos Estatutos é convocada a Reunião Ordinária da Assembleia Geral da Associação Moçambicana de Juízes - AMJ, a realizar-se no dia 06 de Fevereiro de 2020, pelas 08h00, na sede da associação sita no Bairro da Coop, R...

A AMJ participa em São Paulo, Brasil, de 5 a 8 de Novembro de 2019, da 11ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O encontro, que tem como tema “Educação para equidade de género: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher”, reúne magistrados, magistradas e equipes técnicas da Justiça estadual para compartilhar expe...